As referências nesta Política de Privacidade à “OZ Energia”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade OZ Energia, S.A. (uma empresa portuguesa, com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, com o NIPC 514219696), ou outra sociedade OZ Energia, que determine as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização dos seus dados pessoais. Contudo, a utilização das funcionalidades abaixo descritas implicará a disponibilização de dados pessoais de identificação:

> FORMULÁRIO DE CONTACTO

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> SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER

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Os seus dados pessoais serão conservados enquanto mantiver interesse em receber a nossa Newsletter, não retirando o consentimento. Caso consinta no envio de comunicações promocionais e de marketing, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.

> FORMULÁRIO OZ ENERGIA MULTISEGURO

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário “OZ Multiseguro”, disponível em https://staging.ozenergia.pt/multiseguro, serão tratados pela OZ Energia Gás, S.A., com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, NIPC 500099790, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de emissão e envio de comprovativo de cobertura pelo OZ Energia Multiseguro.

Os seus dados pessoais serão conservados por um prazo de 90 (noventa) dias após o envio do comprovativo de cobertura pelo OZ Energia Multiseguro.

> SIMULADOR LUZ E GÁS

Os dados pessoais recolhidos através do preenchimento do formulário “Simulador Luz e Gás”, disponível em https://staging.ozenergia.pt/simulador-oz-endesa, serão tratados pela OZ Energia Gás, S.A., com sede na Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa, NIPC 500099790 , enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de forma confidencial, para efeitos de prestação de esclarecimentos relativos ao “Simulador Luz e Gás”.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para efeitos de prestação dos esclarecimentos solicitados.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing directo relativas a produtos e serviços da OZ Energia ou qualquer outra sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Mediante o consentimento do Utilizador, os dados poderão ser tratados para o envio de comunicações promocionais e de marketing relativas a produtos e serviços de entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, bem como de divulgação de eventos e campanhas.

Caso consinta no envio de comunicações promocionais e de marketing, os seus dados serão conservados enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento.

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à OZ Energia para o endereço de e-mail info@ozenergia.pt.

Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes
contactos:

E-mail: info@ozenergia.pt
Morada: Rua Filipe Folque, n.º 2 – 3.º, 1050-113 Lisboa

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, excepto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

A OZ Energia poderá transmitir os seus dados pessoais:

> Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da OZ Energia tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da OZ Energia na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

> A qualquer sociedade na qual a OZ Energia detenha (directamente ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“sociedades OZ Energia”), para as finalidades acima referidas;

> A entidades com as quais as sociedades OZ Energia tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades acima referidas;

> A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a OZ Energia tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

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A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da OZ Energia, pelo que para saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto desses sites deverá consultar as respectivas políticas de privacidade, tal como no caso dos sites dos revendedores da OZ Energia.

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Data da última actualização: 04-07-2018